Vídeo, fonte para as respostas questionadas.
Questionamentos e suas respostas(obtidas através do vídeo):
1º
a°) De que trata o filme?
R:O desmatamento da Amazônia.
b°) Qual a importância da Amazônia para o planeta?
R: A Amazônia é a maior floresta do mundo sendo pertencente ao Brasil, e de grande importância mundial, de onde sairá vários medicamentos para diversos tipos de doenças inclusive o câncer.
c°) Quais as medidas(grandezas) são observadas neste vídeo?
R: Que diariamente são derrubadas exatas 3.700.000 arvores por dia o que é um absurdo total.
d°) Qual o significado do boi no filme?
R: O significado é que, no boi indica áreas desmatadas na Amazônia.
e°) Na opinião da equipe, por que foi utilizada uma parodia de um comercial para tratar desse tema?
R: Para tentar demonstrar a idiotices que está sendo cometida por estas pessoas com estes crimes contra a natureza.
f°) Quais os dados estatísticos são informados no vídeo?
R: Que já são 25.500 KM² devastados, e que a cada dia mais de 8.600 áreas do tamanho do maracanã são devastadas, sendo 43 arvores por segundo, 2.570 por minuto, 154.224 por hora,e 3.700.000 por dia.
g°) Você conhece outros dados estatísticos sobre o meio ambiente no nosso país?
R: Não. h°)
Conclusão sobre o filme(opinião de todos os componentes da equipe: Douglas, Diego,Deivisson,Everton, e Flávio).
R: Concluímos que, o desmatamento não só na Amazônia mais sim em todo o mundo já é uma realidade, e que se não tomarmos providencias imediatas, as conseqüências serão imensas. Varias espécies de plantas, animais e vegetais irão desaparecer pouco a pouco causando desastres ecológicos, até não sobrar mais nenhuma espécie e em um futuro não muito distante não terá mais vida na terra decorrente do desmatamento e da poluição que na maioria das vezes é causada por nós mesmo.
2º Postar os questionamentos e as respostas no blog (já postado).
3º Solicitar uma pesquisa sobre o desmatamento na Amazônia e da mata atlântica, incluindo os prejuízos para flora e fauna e para povos que habitam a região. Devem apresentar gráficos, tabelas e analises dos mesmos.
Pesquisa:
INTRODUÇÃO
A ocupação intensa da Amazônia começou no início da década de 1970. Embora áreas extensas ainda permaneçam intactas, a taxa de perda da floresta é dramática, em especial no “arco do desmatamento”, ao longo das bordas sul e leste. A perda da biodiversidade e os impactos climáticos são as maiores preocupações. A vastidão das florestas remanescentes significa que os impactos potenciais do desmatamento de forma continuada são muito mais importantes que os já severos impactos que ocorreram até hoje. O combate ao desmatamento no Brasil é uma prioridade para o governo e para as organizações internacionais. O monitoramento e a repressão são, atualmente, as estratégias principais. Uma fiscalização efetiva e a arrecadação de multas daqueles que não possuem autorização do Ibama, contudo, devem ser acompanhadas pela compreensão necessária dos aspectos sociais, econômicos e políticos para se tratar o problema por meio de mudanças na política.
A EXTENSÃO E O ÍNDICE DE DESMATAMENTO Em 2003
A área de floresta desmatada na Amazônia brasileira alcançou 648,5 x 103km2 (16,2% dos 4 x 106km2 da floresta original da Amazônia Legal, que é de 5 x 106km2), incluindo, aproximadamente, 100 x 103km2 de desmatamento “antigo” (pré-1970) no Pará e no Maranhão (Figura 1; INPE, 2004). O índice atual e a extensão cumulativa do desmatamento abrangem áreas enormes. A extensão original da floresta amazônica brasileira era, aproximadamente, equivalente à área da Europa Oriental. O índice é freqüentemente discutido no Brasil em termos de “Bélgicas” já que a perda anual equivale à área desse país (30,5 x 103km2), enquanto que a soma cumulativa é comparada à França (547,0 x 103km2). A presença européia, por quase cinco séculos, antes de 1970, desmatou uma área ligeiramente maior que Portugal. Os valores atuais do desmatamento podem ser obtidos na website do INPE (http://www.inpe.br). As explicações oficiais, assim como os motivos pelos quais os índices do desmatamento flutuam (decretos influenciando os incentivos e programas para fiscalização e arrecadação de multas), no entanto, são provavelmente incorretos, como explico aqui. Além disso, uma variedade de questões técnicas sobre as próprias estatísticas permanece em aberto (Fearnside & Barbosa, 2004).
CAUSAS DO DESMATAMENTO
Na Amazônia brasileira, o peso relativo dos pequenos fazendeiros versus grandes latifundiários altera-se continuamente devido às pressões econômicas e demográficas. Os grandes latifundiários são mais sensíveis às mudanças econômicas, tais como as taxas de juros e outros investimentos, subsídios governamentais para o crédito agrícola, índice de inflação e preço da terra. Os incentivos fiscais foram um forte condutor do desmatamento nas décadas de 1970 e 1980 (Mahar, 1979). Embora um decreto em 1991 tenha suspendido novos incentivos, os antigos continuam, ao contrário da impressão sustentada por afirmações de autoridades do governo de que tudo acabou. Outros incentivos, como o crédito subsidiado pelo governo com taxas bem abaixo da inflação, tornaram-se muito mais escassos depois de 1984. Antes do Plano Real, em 1994, a hiperinflação dominou a economia do Brasil durante décadas. A terra era muito valorizada e os preços atingiam níveis mais altos do que poderiam ser justificados como um insumo para a produção agropecuária. a retirada das florestas possibilitava reivindicações pela terra e o desmatamento para a formação de pastagens era o mais barato e mais efetivo nesse sentido, embora seja questionável até onde essa atividade era usada como especulação de terra (Hecht et al., 1988; Farninow, 1998; Fearnside,1987, 2002b). A especulação de terra foi importante até por volta de 1987, quando houve um aumento subseqüente do lucro da pastagem a partir da produção de carne bovina (Mattos & Uhl, 1994; Margulis, 2003). A recessão econômica brasileira é a melhor explicação para a queda nos índices do desmatamento de 1987 até 1991. Os fazendeiros não tinham capacidade de expandir suas áreas desmatadas tão rapidamente e o governo não tinha recursos para a construção de rodovias e para projetos de assentamento. O impacto das medidas de repressão (p. ex., patrulhamento com helicópteros, confisco de motoserras, multas) foi, provavelmente, menor. A mudança política sobre os incentivos fiscais também foi ineficaz. O decreto suspendendo os incentivos (nº 153) começou a vigorar em 25 de junho de 1991 – subseqüente à maior queda observada no desmatamento (Figura 1). Mesmo naquele último ano (1991), o efeito teria sido mínimo, porque o mês de agosto foi a data média das imagens do satélite Landsat para o conjunto de dados de 1991. Em seu ponto mais baixo, em 1991, muitos fazendeiros foram impossibilitados de usar seus recursos para investir em desmatamento porque o então presidente, Fernando Collor de Melo, havia confiscado as contas bancárias em março de 1990, com o dinheiro sendo posteriormente liberado em pequenas prestações. O pico de 1995 foi, provavelmente, um reflexo da recuperação econômica do Plano Real. As reformas aumentaram disponibilidade de capital e as eleições municipais, em 1994, resultaram no aumento do crédito agrícola.Esse aumento de capital para os fazendeiros muito mais efetivo em icentivar o desmatamento as mudanças econômicas que influenciaram o valor dos bens duráveis, como a terra. A queda posterior nos índices de desmatamento, em 1996 e 1997, foi uma conseqüência lógica do Plano Real ter cortado, de forma brusca, o índice da inflação. Os preços da terra atingiram o pico em 1995 e caíram quase 50% no final de 1997. Esses preços em queda fizeram da especulação um negócio não-atrativo. Em seguida, os índices de desmatamento subiram para 17-18 x 103km2 por ano, permaneceram constantes pelos quatro anos seguintes, e deram um salto, em 2002, para um novo patamar de 23 x 103km2 por ano (Figura 1). A associação das maiores variações na taxa de desmatamento com os fatores macroeconômicos, tais como a disponibilidade de capital e o índice de inflação, é uma indicação de que a maior parte desse desmatamento é realizado mais por aqueles que investem em fazendas médias e grandes de criação de gado, que por pequenos fazendeiros que usam a força de trabalho
FIGURA 1 – Desmatamento na Amazônia brasileira.
Nepstad et al., 1999a). O custo social da redução considerável dos índices de desmatamento seria, portanto, muito menor do que é sugerido em pronunciamentos frequentes, que culpam a pobeza pelos problemas vitais na região assim as estratégias como as que promovem a agro floresta entre os pequenoo provavelmente ineficazes quando, na verdade, os pecuaristas latifundiários são os principais vilões. O dinheiro do tráfico de drogas, da corrupção e de muitas outras fontes ilegais pode ser lavado com investimentos em iniciativas de lucro questionável, tais como dragas de mineração de ouro e fazendas de criação de gado falidas. O rápido aumento do tráfico de drogas na Amazônia, provavelmente, agravará tal tendência. Atualmente, o avanço das plantações de soja na região apresenta-se como a maior ameaça, com seu estímulo para o investimento maciço do governo em infra-estrutura, como hidrovias, ferrovias e rodovias. O desenvolvimento da infra-estrutura desata uma cadeia traiçoeira de investimento e exploração que pode destruir mais florestas do que as próprias plantações (Fearnside, 2001c). As estradas para retirada de madeira, especialmente para extração de mogno, precedem e acompanham as rodovias, tornando as fronteiras acessíveis para o investimento dos lucros do comércio da madeira em plantações de soja e fazendas para a criação de gado. A extração da madeira aumenta a inflamabilidade da floresta, levando às queimadas do sub-bosque que colocam em movimento um ciclo vicioso de mortalidade de árvores, aumento da carga de combustível, reentrada do fogo e, por fim, destruição total da floresta. O que começou como um desmatamento não detectado conduz a um estrago detectável como desmatamento nas imagens de satélite Landsat (Cochrane et al., 1999; Nepstad et al., 1999b). A infra-estrutura de transporte acelera a migração para áreas remotas e aumenta o desmatamento de propriedades já estabelecidas. O programa Avança Brasil, um pacote de desenvolvimento para o período de 2000- 2007, incluiu US$ 20 bilhões para infra-estrutura na região da Amazônia (Laurance et al., 2001; Nepstad et al., 2001; Fearnside, 2002a), a maioria voltada à necessidade de transporte de soja. As rodovias estão em péssimas condições, particularmente, a BR-163 (Santarém- Cuibá) e a BR-319 (Manaus-Porto Velho), que possibilitam o acesso a grandes blocos de floresta pouco alterada. O seu sucessor, o Plano Plurianual (PPA) para 2004-2007, é praticamente idêntico ao Avança Brasil.
O PAPEL DO CORTE SELETIVO E DA QUEIMADA NA PERDA DA FLORESTA
O corte seletivo aumenta consideravelmente a vulnerabilidade da floresta ao fogo. Quando o fogo entra na floresta, ele mata as árvores, aumenta a carga de combustível e seca o sub-bosque, elevando o risco de futuras queimadas e da completa degradação da floresta. O impacto do corte de espécies de baixa densidade e comercialmente valiosas é, freqüentemente, subestimado. O processo de corte seletivo resulta em um prejuízo de quase duas vezes o volume de árvores que estão sendo removidas (Veríssimo et al., 1992). Devido ao fato de muitas árvores menores serem mortas, o efeito sobre os indivíduos é ainda maior. Próximo à Paragominas, no Pará, para cada árvore retirada, 27 outras árvores foram mortas ou severamente prejudicadas (Veríssimo et al., 1992). As aberturas no dossel permitem ao sol e ao vento atingirem o solo da floresta, resultando em microclimas mais secos. O número de dias sem chuvas necessários para o sub-bosque atingir condições inflamáveis é muito menor em uma floresta afetada pelo corte seletivo do que em uma floresta não explorada (Nepstad et al., 2004). Nas florestas da Amazônia, o fogo se espalha como uma linha de chamas de movimento lento no sub-bosque. As bases de muitas árvores são queimadas à medida que o fogo se prolonga as arvores da floresta amazônica não são adaptadas ao fogo e a mortalidade a partir de uma primeira queimada fornece o combustível e a aridez necessários para fazer as queimadas subseqüentes muito mais desastrosas. A temperatura alcançada e a altura das chamas na segunda queimada são, significativamente, maiores que na primeira, matando muitas outras árvores (Cochrane, 2003). Depois de várias queimadas, a área fica devastada a ponto de aparecer como desmatamento nas imagens de satélite Landsat (Cochrane et al., 1999; Nepstad et al., 1999b) . Durante o fenômeno El Niño, em 1997-1998, o grande incêndio de Roraima queimou entre 11.394 e 13.928km2 de floresta primária intacta (Barbosa & Fearnside, 1999), e as queimadas no arco do desmatamento totalizaram mais 15 x 103km2 (Nepstad et al., 1999b; Cochrane, 2003). Uma queimada significativa também ocorreu em áreas de corte seletivo próximo à Tailândia, no sul do Pará e em floresta no estado do Amazonas. No sul do Pará, os danos do El Niño são maiores devido à uma combinação de fatores: uma estação seca mais duradoura que em outras partes da Amazônia, a concentração da atividade de corte seletivo e a concentração de desmatamento e queimada associada para favorecer a agricultura e a criação de gado.
OS IMPACTOS DO DESMATAMENTO
Perda de produtividade A erosão e a compactação do solo e a exaustão dos nutrientes estão entre os impactos mais óbvios do desmatamento. A produtividade agrícola cai na medida em que a qualidade do solo piora, embora um patamar mais baixo de produtividade possa ser mantido por sistemas tais como a alternância de cultivo. A adição contínua de cal, adubo e nutrientes pode conter a degradação, mas as limitações de recursos físicos e econômicos tornam o uso desses produtos inefetivo para grandes áreas longe dos mercados urbanos (Fearnside, 1997d). O desmatamento acaba com as opções de manejo florestal sustentável tanto para os recursos madeireiros quanto para os farmacológicos e os genéticos. Mudanças no regime hidrológico As funções da bacia hidrográfica são perdidas quando a floresta é convertida para usos tais como as pastagens. A precipitação nas áreas desmatadas escoa rapidamente, formando as cheias, seguidas por períodos de grande redução ou interrupção do fluxo dos cursos d’água. Os padrões regulares das cheias são importantes para o funcionamento do ecossistema natural do rio e próximo a ele, assim como para a agricultura de várzea. Acredita-se agora que a porcentagem de água reciclada dentro da bacia Amazônica esteja entre 20 e 30% (Lean et al., 1996), e não mais a tradicional estimativa de 50% (Salati & Vose, 1984). Embora haja indicação que o impacto hidrológico do desmatamento seria menor que o imaginado, na realidade, o oposto é verdadeiro. O escoamento através do rio Amazonas de quase 50% da chuva que cai na bacia implica que os outros 50% sejam reciclados, supondo que o vapor de água permaneça dentro da bacia. Na realidade, parte do vapor de água escapa para o Pacífico, especialmente na ponta noroeste da bacia, na Colômbia. Mais importante que isso, uma quantia considerável é transportada para o sul e centro-sul do Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina, e parte continua pelo do Atlântico em direção ao sul da África. Isso confere ao desmatamento Amazônico um grau de impacto que não é considerado em nível político (Fearnside, 2004). As cidades do Rio de Janeiro e São Paulo ficaram sujeitas a repetidos apagões e racionamentos de energia em 2001 como resultado dos baixos níveis de água nos reservatórios hidrelétricos fora da região amazônica. A umidade chega à região centro-sul do Brasil por correntes de ar (jatos de nível baixo) procedentes da Bolívia e da parte ocidental da Amazônia brasileira (oeste de Rondônia, Acre e oeste do Amazonas). O suprimento de vapor de água para a região centro-sul tem diferentes magnitudes e importância diferenciada dependendo da estação. Durante o período de transição da estação seca para a chuvosa (setembro-outubro) no sudoeste da Amazônia, o fornecimento de vapor de água é particularmente importante para evitar o prolongamento da estação seca em São Paulo (a região agrícola mais produtiva do Brasil). A capacidade de geração hidrelétrica, por outro lado, é particularmente dependente da chuva no verão austral (dezembro), correspondendo à estação chuvosa no sudoeste da Amazônia, quando a diferença entre o comportamento hidrológico das áreas de floresta e das áreas desmatadas é mínima. De acordo com as estimativas preliminares de Pedro Silva Dias (comunicação pessoal), da Universidade de São Paulo, aproximadamente 70% da precipitação do estado de São Paulo vêm do vapor de água da Amazônia durante esse período. Além da manutenção da precipitação na extensa bacia e do transporte de água de longo alcance, o desmatamento também produz efeitos em escala média. Observações recentes de um pequeno aumento (aproximadamente 5%) a ocorrência de chuvas na área severamente desmatada de Ji-Paraná, em Rondônia, juntamente com os dados de imagens de satélite que mostram a formação de nuvens preferencialmente sobre áreas desmatadas tão pequenas quanto 5km de diâmetro, confirmam os resultados teóricos preliminares sobre os efeitos em média escala do desmatamento. O potencial do desmatamento em aumentar a precipitação local ao criar correntes de ar ascendentes convectivas que provocam a formação de nuvens pode levar um leigo a concluir que o desmatamento não é tão ruim. Poderia-se ter uma melhoria temporária e ilusória à medida que o desmatamento avança, seguida por uma íngreme queda na precipitação quando o desmatamento passa de um certo limiar. Além disso, o aumento da precipitação sobre uma área desmatada significa que a chuva foi tirada de algum outro lugar. Isso inclui tanto os distantes destinos do transporte do vapor de água quanto as bordas florestais próximas. As bordas da floresta sofreriam porque as células convectivas formadas sobre as áreas desmatadas levariam o ar úmido para cima, induziriam a chuva e criariam uma descida de ar sobre as redondezas da floresta, trazendo o ar seco para baixo, o que inibiria a ocorrência de chuva e secaria a floresta próxima às bordas da área desmatada (talvez numa faixa aproximada de 20km, sob a condição de que ventos prevalentes não estejam soprando). Essa seca das bordas adiciona um fator de retroalimentação que reforça a degradação das bordas da floresta, por meio do estresse de fogo e água.
PERDA DE BIODIVERSIDADE
A manutenção da biodiversidade é uma função para a qual muitos atribuem valor além da venda comercial dos produtos (Fearnside, 1999). A perda de partes importantes das florestas tropicais do Brasil empobrece a biodiversidade da Terra (Capobianco et al., 2001). O impacto sobre a biodiversidade causado pelo desmatamento continuado é muito maior em áreas com pouca floresta remanescente e altos níveis de endemismo, como a Mata Atlântica. Se o desmatamento da Amazônia continuar até próximo de sua completa destruição, os mesmos níveis de risco à biodiversidade serão aplicados à essa região. Emissões de gases de efeito estufa Os incêndios florestais emitem gases de efeito estufa. O grande incêndio de Roraima liberou, através da combustão, de 17,9 a 18,3 x 106 toneladas de carbono equivalente ao carbono de CO2, dos quais 67% (12,0 a 12,3 x 106 de carbono) foram provenientes de queimadas na floresta primária (Barbosa & Fearnside, 1999). Os carbonos equivalentes ao carbono do dióxido de carbono são utilizados para comparar as emissões de vários gases de efeito estufa baseado no potencial de aquecimento global de cada gás em um horizonte de tempo de 100 anos. O desmatamento em uma taxa igual à de 2003 implica na emissão de, aproximadamente, 429 x 106 toneladas de carbono equivalente ao carbono de CO2. No período de 1988 a 1994 (período base usado pelo Brasil para o seu inventário inicial de gás estufa para o Protocolo de Kyoto) foram liberadas 275 x 106 toneladas, incluindo todos os componentes (atualizado de Fearnside, 2000b, considerando as correções em Fearnside & Laurance, 2004 e Nogueira et al., 2005), ou 252 x 106 toneladas se considerados apenas os componentes das emissões usados no Inventário Nacional, assim como os valores de densidade de madeira disponíveis antes da revisão de Nogueira e colaboradores (2005). Esse valor é ligeiramente maior que o dobro do valor oficial de 116,9 x 106 toneladas (Ministério da Ciência e Tecnologia, 2004:149). A diferença é explicada por uma série de componentes omitidos na apreciação oficial (incluindo raízes e necromassa) e por uma estimativa elevada da absorção do carbono pelas florestas secundárias, que não reflete a lenta taxa na qual elas crescem nas pastagens degradadas da Amazônia. O que mais distingue as implicações do desmatamento amazônico no aquecimento global daquelas de outras florestas tropicais é o enorme potencial para emissões futuras. Em 1990, as emissões líquidas comprometidas do desmatamento no Brasil representaram 5% do total de todas as fontes de emissão (incluindo tanto as mudanças do uso da terra quanto os combustíveis fósseis) na época (Fearnside, 1997b), enquanto que o estoque de carbono na biomassa na Amazônia brasileira representava 38% do total tropical (Fearnside, 2000a: 129). As emissões líquidas comprometidas referem-se ao resultado líquido de emissões e absorções quando uma paisagem florestada é substituída por um mosaico de usos da terra (que seria o resultado de uma condição de equilíbrio criado por uma projeção das tendências atuais).
ESTRATÉGIAS PARA DESACELERAR O DESMATAMENTO
Repressão No Brasil, o desmatamento é controlado principalmente pela repressão, através de licenças, fiscalizações e multas. As campanhas são freqüentemente anunciadas simultaneamente às conclusões anuais do programa de monitoramento do INPE. O primeiro esforço importante para reprimir o desmatamento ocorreu em 1989, com o programa Nossa Natureza. Desde então, uma série de ações punitivas tem sido mal-sucedidas. Os índices de desmatamento na região parecem aumentar e diminuir independentemente desses programas. A repressão, ainda que indubitavelmente necessária, precisa ser repensada e as causas subjacentes devem ser tratadas. Em 2000, surgiu a indicação de que o Brasil teria capacidade de controlar o desmatamento. Depois da proibição das queimadas tornar-se efetiva em julho, as imagens do sensor AVHRR (Advanced Very High Resolution Radiometer ou Radiômetro Avançado de Resolução Muito Alta), interpretadas no INPE, indicaram uma queda de mais de 80% nas queimadas. O desmatamento também diminuiu por causa do programa de licenciamento e desmatamento, que estava em vigor no Mato Grosso de 1999 a 2001, apesar das mudanças posteriores no governo estadual que transformaram o programa de tal modo que não fazia mais efeito como um impedimento ao desmatamento (Fearnside, 2003b; Fearnside & Barbosa, 2003). A redução das queimadas no Mato Grosso foi alcançada por uma combinação de medidas. Um sistema de licenciamento foi instituído pela Fundação Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso (FEMA), incluindo a impressão de imagens de satélite mostrando os limites das propriedades e o desmatamento existente. As multas eram emitidas juntamente com a imagem do satélite desestimulando, assim, argumentos e tentativas de má interpretação da área realmente devastada. As regiões do Mato Grosso com as maiores diminuições de queimadas foram aquelas sujeitas a um treinamento especial da comunidade e a programas educacionais sobre o manejo do fogo pelo Grupo de Trabalho Amazônico e Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, com o apoio da FEMA e do Programa de Prevenção e Controle de Queimadas e Incêndios Florestais na Amazônia Legal. Foram anunciados planos para estender o sistema para municípios selecionados no Pará e em Rondônia. Reforma política sobre impostos, créditos e subsídios O principal problema para o controle do desmatamento é que muito do que precisa ser feito está fora do alcance das agências responsáveis pelos assuntos ambientais. O poder para mudar as leis tributárias e as políticas de crédito está com as outras agências governamentais, assim como as políticas de reassentamento, a construção de estradas e as prioridades de desenvolvimento. Os subsídios de impostos para as fazendas de criação de gado, aprovados pela Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), foram uma importante força indutora do desmatamento nas décadas de 1970 e 1980. A interrupção de novos subsídios, em 1991, não revogou aqueles que já haviam sido concedidos. Os projetos aprovados pela SUDAM davam isenção de imposto sobre a renda gerada e permitiam que os proprietários investissem em suas fazendas parte do imposto devido de operações de lucro de quaiquer outros lugares. A exclusão das fazendas, em 1991, não afetou outras atividades prejudiciais, tais como as serrarias e as fundições de ferro-gusa alimentadas por carvão vegetal. Os subsídios de impostos remanescentes precisam ser cortados. Uma outra causa do desmatamento, mais proeminente nas décadas de 1970 e 1980 do que hoje, é a especulação de terra. O ganho de capital da venda de uma propriedade depois de possuí-la por poucos anos foi a fonte principal de lucro dos fazendeiros, quando os preços da terra subiam mais rápido que a inflação. Embora os preços médios da terra não estejam mais subindo nos índices vistos antes da queda brusca da inflação, com o Plano Real de 1994, as propriedades individuais podem ainda produzir lucros especulativos, principalmente, quando elas estão próximas a uma estrada recém-construída ou reformada. Impostos pesados deveriam ser aplicados para retirar o lucro proveniente da especulação de terra, tanto para tirar a força especulativa remanescente em áreas favorecidas pela infra-estrutura quanto para fornecer proteção, caso algum dia, retornem os índices de inflação astronômicos que prevaleceram no Brasil durante a maior parte do último século. A sonegação de impostos é uma fonte significativa de recursos de investimentos nas fazendas da Amazônia. Dentre os fazendeiros que mais desmatam, alguns são médicos e outros profissionais das cidades que, freqüentemente, têm grandes rendas não-declaradas. Se investirem na bolsa de valores ou em bens imobiliários urbanos, eles, provavelmente, despertarão a atenção das autoridades fiscais, entretanto, as autoridades têm dificuldade para avaliar grande parte do investimento nas fazendas amazônicas. Mesmo que o tipo de solo e o regime de chuva não sejam favoráveis para as pastagens, resultando em algum prejuízo no investimento, o dinheiro da venda de carne bovina de uma fazenda amazônica será “limpo”. O governo deve investir na aplicação da lei e endurecer no rastreamento dos movimentos financeiros para eliminar esse importante condutor de desmatamento. O desmatamento também recebe um forte incentivo do crédito agrícola subsidiado. O subsídio do governo vai além das baixas taxas de juros e dos prazos generosos. Existem também freqüentes “anistias”, perdoando as dívidas ou convertendo-as em pagamentos simbólicos durante longos períodos a juros baixos. As anistias são concedidas quando a produção é reduzida por causa da seca ou de outros “atos divinos”. Embora geralmente consideradas como intervenções únicas, elas são comuns e representam um subsídio adicional para o desmatamento. Uma variedade de outros subsídios também aumenta a lucratividade da agricultura e da pecuária. Isso inclui garantia de preço para muitos produtos agrícolas, onde o governo assegura o preço pago para o fazendeiro, independentemente da distância que o fazendeiro possa estar dos mercados. Muitos programas especiais fornecem ajuda, como fertilizantes ou cal para plantações específicas e uma enorme rede de infra-estrutura de transporte, com despesas pagas pelo governo. Título de posse da terra e reforma política de assentamento A natureza dos assentamentos estabelecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), mudou acentuadamente ao longo dos anos. Nas décadas de 1970 e 1980, a maioria deles foi estabelecida em áreas escolhidas pelo INCRA. Desde meados da década de 1990, o INCRA tem exigido que os novos assentamentos sejam alocados somente em áreas já desmatadas, para minimizar os impactos do desmatamento. Apesar das numerosas declarações oficiais de que tal política estava em ação, novos assentamentos continuaram a ser instalados em áreas florestais, tais como aqueles no rio Acari e no rio Juma, no estado do Amazonas, em 1996. Mais recentemente, o INCRA cedeu sua função de determinar os locais de assentamento às organizações de colonos que revindicam terra, tais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Eles invadem terras públicas ou reservas legais de grandes fazendas e o INCRA, posteriormente, “legaliza” os assentamentos quando eles já são fato consumado e indeniza os fazendeiros pela terra perdida. Devido à indenização ser geralmente maior que o preço de mercado da terra, alguns fazendeiros, discretamente, incentivam os invasores. Fazendas falidas, sob o embargo do Banco do Brasil, têm sido particularmente propensas à invasão, uma situação que tanto assegura aos invasores uma ocupação sem resistência, quanto resolve o problema financeiro do Banco do Brasil quando a indenização é paga pelo INCRA. As áreas escolhidas pelos invasores para ocupação são, invariavelmente, de florestas tropicais primárias, e não de pastagens, áreas agrícolas ou florestas secundárias. A madeira fornece capital para os invasores e os solos são consideravelmente melhores do que poderia se esperar de um pasto degradado. A mudança de atitude do INCRA para seguir as iniciativas de organizações de agricultores sem terra cria uma barreira adicional para o controle efetivo dessa forma de desmatamento (Fearnside, 2001a). Embora os pequenos fazendeiros sejam responsáveis por apenas cerca de 30% do desmatamento (Fearnside, 1993a), sua intensidade (impacto por quilômetro quadrado) dentro da área que eles ocupam é maior que a das médias e grandes fazendas, que detêm 89% da terra privada da Amazônia Legal. A intensidade do desmatamento cai com o aumento do tamanho da propriedade. O desmatamento, portanto, cresceria se as áreas florestais inseridas em grandes fazendas fossem redistribuídas em pequenas propriedades. Isso enfatiza a importância de usar as áreas já devastadas para a reforma agrária, em vez de seguir o caminho politicamente mais fácil, de distribuição das áreas florestais remanescentes. Apesar da área já devastada ser grande, ela está aquém da demanda potencial para os assentamentos. Sem dúvida, a Amazônia Legal como um todo está aquém dessa demanda. O reconhecimento da existência dos limites da capacidade de carga e a manutenção dos níveis populacionais dentro desses limites é fundamental para qualquer planejamento em longo prazo de ocupação sustentável da Amazônia (Fearnside, 1997c). O desmatamento para a formação de pastagens para o gado é considerado uma “melhoria” para a obtenção e a manutenção do título da terra. Enquanto essa situação perdurar, podemos esperar que os donos de terra devastem suas florestas apesar das proibições. Para cessar o reconhecimento da pastagem como uma melhoria, é preciso, ainda, mudar os procedimentos de registro de terra. Para barrar o fluxo de pessoas para novas áreas em busca de terra, a reforma agrária é necessária na Amazônia e nas áreas de onde vêm os imigrantes. A disponibilidade de emprego alternativo nas áreas rurais e urbanas também está relacionada com esses fluxos populacionais. Ao mesmo tempo, cresceu uma “indústria do assentamento”, na qual as pessoas que recebem terras em um assentamento vendem seus direitos (geralmente, de maneira informal, se o título definitivo da terra ainda não tiver sido concedido) e se mudam para tentar obter outro terreno em um novo assentamento. Os esforços freqüentes e mal-sucedidos do INCRA em detectar e desqualificar as pessoas que já receberam terra anteriormente resultam apenas na criação de uma classe permanente de sem-terra, que também contribui para o desmatamento. O objetivo de fornecer oportunidades de emprego para todos os brasileiros terá que ser alcançado de maneira ambientalmente menos destrutiva do que os planos de concessão de áreas nos assentamentos amazônicos (Fearnside, 2001a). Serviços ambientais As atividades econômicas na Amazônia envolvem quase exclusivamente bens de consumo – como madeira, minerais, produtos agrícolas, criação de gado e produtos não-madeireiros, como a borracha natural e a castanha. Encontrar maneiras de explorar os serviços ambientais da floresta, tanto para mantê-la quanto para sustentar a população humana, tem um grande potencial em longo prazo. A floresta Amazônica fornece, no mínimo, três classes de serviços ambientais: a manutenção da biodiversidade, o estoque de carbono e a ciclagem da água. A magnitude e o valor desses serviços são pobremente quantificados e os passos diplomáticos, entre outros, através dos quais eles devem tornar-se bens, estão ainda em sua infância – fatos que não diminuem sua importância ou a necessidade urgente de concentrar esforços na divulgação de informações e a vontade política exigidas para integrá-los na economia, de modo a preservar a floresta, em vez de destruí-la. O papel das florestas tropicais em evitar o aquecimento global está muito mais próximo de servir como uma base para os fluxos financeiros internacionais do que estão os outros serviços ambientais, como a manutenção da biodiversidade. Isso porque a Convenção das Nações Unidas sobre Mudança Climáticas (UN-FCCC, em inglês) avançou mais que a Convenção sobre Biodiversidade muito embora ambas tenham sido assinadas, simultaneamente, na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Meio Ambiente, em 1992 (UNCED, em inglês). A UN-FCCC foi suplementada com o Protocolo de Kyoto, em 1997. O interesse de investimento em carbono, com um panorama de retorno em curto prazo, provavelmente será limitado, pelo fato do acordo sobre o Protocolo de Kyoto, alcançado em julho de 2001, excluir o crédito para a manutenção da floresta no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (CDM, em inglês) durante o primeiro período de compromisso do protocolo (2008- 2012). Se isso for permitido nos períodos de compromisso futuro, o Brasil poderá, potencialmente, ganhar de modo substancial projetos do CDM para reduzir o desmatamento. Também está em discussão uma proposta para a criação dos meios pelos quais o desmatamento evitado hoje poderia gerar créditos após 2012 (Santelli et al., 2003. Trabalho apresentado na COP [Conferência das Partes]-9. Disponível em http://www. ipam.org.br/eventos/cop9/Tropical%20Deforestation %20and%20Kyoto%20Protocol%20COP9.pdf). Os conflitos políticos ao redor dessa decisão, na cidade de Bonn, no primeiro período de compromisso, podem mudar no futuro, porque a “quantia determinada” (cota de emissão nacional) de cada parte é renegociada para cada período sucessivo de compromisso. Isso retira as vantagens dos atores-chave (especialmente na Europa) das partes que pressionam (especificamente os Estados Unidos) para satisfazer os compromissos feitos em Kyoto, quase completamente por meio de medidas nacionais relativamente caras (Fearnside, 2001b). As negociações desde a Conferência de Kyoto, em 1997, têm sido únicas, porque os países industrializados concordaram com quotas específicas determinadas para o primeiro período de compromisso, antes que as regras fossem definidas sobre questões como a inclusão do desmatamento evitado no CDM. Para futuros períodos de compromissos, a inclusão do desmatamento evitado ajudaria a incentivar os países a concordar com compromissos maiores do que eles aceitariam na ausência de tal meio, o que resultaria, então, em um benefício líquido para o clima. Embora não favorecido atualmente pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o país sempre tem a opção de aceitar limites nacionais sobre as emissões, o que permitiria ganhar muito mais sobre as emissões negociadas no Artigo 17 do Protocolo do que através do Artigo 12 do CDM (Fearnside, 2001d). As emissões negociadas têm, substancialmente, um potencial maior para o crédito do carbono porque o Protocolo de Kyoto não obriga que as reduções sejam ligadas de forma causal a um projeto específico. Ele também não exige que as mudanças sejam “adicionais” ao que teria ocorrido em um cenário sem projeto, sendo o primeiro inventário nacional do país a linha de partida para o cálculo (p. ex., emissões no período de 1988 a 1994, no caso do Brasil). Sem levar em consideração o futuro das decisões a respeito do CDM no Protocolo de Kyoto, o aquecimento global representa um problema de longo prazo, que provavelmente ganhará urgência na arena política internacional, à medida que os impactos tornarem-se cada vez mais aparentes para o público e para os líderes políticos. Em algum momento no futuro, o papel principal exercido pelo desmatamento tropical vai ser reconhecido e serão tomadas medidas apropriadas, no Brasil e no mundo, para financiar o combate ao desmatamento e fornecer os fundamentos para uma alternativa ao desenvolvimento destrutivo. Muitos acreditam que a floresta será cortada a qualquer custo e, conseqüentemente, argumentam que deveríamos nos preocupar com outros problemas. Um dos maiores impedimentos à ação efetiva é o fatalismo. O fatalismo age como um dissuasor de ações que envolvem compromisso de recursos financeiros significativos e aceitação dos riscos políticos reais ou percebidos. Muitos dos determinantes-chave para o caminho futuro do desenvolvimento estão nas mãos das autoridades públicas, que precisam tomar suas decisões baseadas na responsabilidade que isso exige. Embora o futuro dependa das decisões humanas, os limites também existem. Não podemos continuar destruindo florestas sem conseqüências terríveis e duradouras.
RESUMO
A floresta amazônica brasileira permaneceu completamente intacta até o início da era
“moderna” do desmatamento, com a inauguração da rodovia Transamazônica, em 1970.
Os índices de desmatamento na Amazônia vêm aumentando desde 1991 com o processo de
desmatamento num ritmo variável, mas rápido. Embora a floresta amazônica seja desmatada
por inúmeras razões, a criação de gado ainda é a causa predominante. As fazendas de médio
e grande porte são responsáveis por cerca de 70% das atividades de desmatamento. O comércio
da carne bovina é apenas uma das fontes de renda que faz com que o desmatamento seja
lucrativo. A degradação da floresta resulta do corte seletivo, dos incêndios (facilitados pelo
corte seletivo) e dos efeitos da fragmentação e da formação de borda. A degradação contribui
para a perda da floresta. Os impactos do desmatamento incluem a perda de biodiversidade,
a redução da ciclagem da água (e da precipitação) e contribuições para o aquecimento global.
As estratégias para desacelerar o desmatamento incluem a repressão através de procedimentos
de licenciamento, monitoramento e multas. O rigor das penalidades deve ser suficiente
para impedir os desmatamentos ilegais, mas não tão grande que as impeçam de ser executadas.
Uma reforma política também é necessária para discutir as causas primordiais do desmatamento,
incluindo o papel do desmatamento no estabelecimento da posse da terra.
Fonte :
4º
Problemas ambientais em Salvador (pesquisa), bairro pesquisado: Cabula
Introdução:
O crescimento urbano em Salvador e os impactos ambientais na formação do Cabula, bairro popular estratégico da cidade
Neste artigo tratamos de analisar, dentro do artigo do crescimento de Salvador, capital do Estado da Bahia, a formação do Cabula, um bairro popular e estratégico da cidade, salientando os efeitos do referido processo sobre o meio ambiente.
Destacamos aqui: a questão da habitação e a degradação do meio ambiente.
Vale a pena ressaltar que, este artigo faz parte de uma pesquisa mais ampla que trata sobre a política habitacional em Salvador Bahia, destacando a ação dos diversos agentes de formação do bairro do Cabula.Muitos são os problemas urbanos vividos, principalmente, nas grandes cidades do mundo atual. Os famigerados problemas se tornam ainda mais sérios nos chamados países de Terceiro Mundo, realidade sobre a qual centramos nossas atenções. Dentre os mais marcantes O referido bairro popular é muito expressivo para a história recente da cidade. Veremos, a seguir, que o forte e rápido processo de ocupação do Cabula acabou gerando a degradação ambiental de uma área que, até os anos 1940, se constituía num grande espaço verde da cidade.
Limites e dados básicos do Cabula
A qualquer pesquisador que pretenda trabalhar com a realidade dos bairros da cidade de Salvador se coloca um sério problema: embora seus habitantes vivam a cidade segundo a lógica dos bairros, Salvador não possui uma delimitação geográfica dos mesmos em nenhum dos órgãos oficiais ou não oficias da cidade. Diante desta realidade, no momento em que nos propusemos a trabalhar com a realidade de um bairro específico tivemos que fazer o esforço prévio de delimitá-lo.
Como podemos observar, a população do Cabula cresce rapidamente, apresentando números proporcionalmente sempre superiores às da cidade como um todo (tabela 1). Este fato demonstra a grande dinâmica constatada no bairro, além de caracterizá-lo como um dos grandes eixos de expansão da cidade em nossos dias. Vale ainda salientar que dita população se encontra distribuída em diferentes tipos de ocupação residencial como: conjuntos habitacionais de iniciativas distintas; loteamentos legais e ilegais; parcelações; invasões.
Tabela
População e domicílios no Cabula em Salvador
1980 - 1991 - 2000
Anos Dados Locais
Cabula Salvador
População 13.150 1.505.383
1980 Domicílios 3.247 300.950
Hab./Dom. 4,05 4,05
População 37.132 2.075.273
1991 População 9.142 488.144
Hab./Dom.. 4,06 4,25
2000 População 47.238 2.443.107
Domicílios 13.535 651.293
Hab./Dom.. 3,49 3,75
Processos de formação e impactos ambientais no Cabula
Pelo que podemos observar em nossas pesquisas, por muito tempo o Cabula se constituiu numa localidade distante, com características rurais, situada nos arredores da cidade. Até pelo menos o início da década de 1940, o referido local represetava uma importante área verde da Salvador e era constituído por fazendas, cuja principal produção era a de laranja.
A década de 50, foi marcada pelo início do processo de expansão horizontal em Salvador. A referida expansão teve diversas causas, entre as quais salientamos: a evolução dos transportes, o desenvolvimento do centro urbano, a rigidez da estrutura da propriedade da terra na cidade e a forte especulação imobiliária. No Cabula, uma praga destruiu os laranjais entre 1940 e inícios dos anos 50. Ambos os fatos foram muito importantes para a transformação do uso do solo no Cabula e para a respectiva degradação ambiental da região.
Dos anos 60 até os 70 as transformações no sistema de transporte, tanto no próprio bairro como na cidade como um todo, fomentaram um grande impulso ao crescimento do Cabula, situando-o em posição geográfica estratégica.
Em função destas circunstâncias a década de 1970 foi marcada por um ritmo muito acelerado nas mudanças do bairro, destacando-se a implantação de grandes equipamentos públicos e/ou privados, como uma das marcas fundamentais do período. Ainda nesta ocasião destacam-se também grandes alterações no que diz respeito à questão da moradia. A densificação da ocupação a partir da década em destaque foi extremamente forte e os espaços verdes até então ainda comuns no Cabula passaram a ser largamente substituídos por áreas densamente construídas. Em outras palavras, os anos 70 e os posteriores foram marcados por alterações estruturais no Cabula: as antigas fazendas haviam sido vendidas e/ou divididas em lotes menores e ai se vai transformando o Cabula, tanto através de ocupação legal como ilegal.
Em termos das ocupações formais podemos afirmar que foram grandes os investimentos em conjuntos habitacionais, promovidos direta ou indiretamente pelo governo; além dos conjuntos também se estabelecem no bairro os chamados loteamentos legais, ou seja, divisões de grandes áreas, feitas segundo as normas e regras estabelecidas pela Prefeitura Municipal de Salvador.
No que tange às ocupações informais, onde os problemas ambientais são ainda mais drásticos, destacam-se: os loteamentos ilegais, que são áreas também consideráveis, divididas sem o respeito ás normas estabelecidas para tal procedimento; as parcelações, subdivisões posteriores pelas quais costumam passar espaços menos valorizados, dentro dos loteamentos ilegais; e as invasões.
Nas décadas de1980 e 90 o processo de ocupação e a falta de preocupação com o meio ambiente prosseguem assim, as áreas verdes ainda presentes vão rapidamente desaparecendo. O Cabula continua crescendo e, em função da própria densificação demográfica, se tornando cada vez mais atraente também para o setor comercial. Esta afirmação pode ser constatada, por exemplo, através do aparecimento de uma série de pequenos shoppings que passam a marcar a paisagem do bairro.
Torna-se ainda importante salientar que, no presente momento estão sendo realizadas na cidade duas grandes intervenções que afetam diretamente o Cabula: a construção da Avenida Luís Eduardo Magalhães e a implantação do Projeto Metrô de Salvador.
Com relação aos fortes impactos ambientais podemos afirmar que o Cabula tem sofrido muito com a ação antrópica indiscriminada. Dentre os efeitos mais marcantes desta ação destacamos: o desmatamento indiscriminado para a construção das vias de acesso e dos inúmeros imóveis ai instalados; contaminação dos aquíferos existentes; acúmulo de lixo e conseqüente erosão das encostas; o aumento considerável no trânsito de veículos coletivos e particulares, elevando os índices de poluição do ar e sonora.
Considerações finais e perspectivas para o Cabula
De acordo com a análise de todas as informações concluimos que Cabula é um excelente exemplo de bairro popular em Salvador, onde há de tudo, desde promoções públicas significativas, até ocupações residenciais de diversos tipos. O bairro, que tem suas raízes históricas em séculos passados, apresenta uma grande transformação nas 4 últimas décadas, sem que tenha havido uma preocupação clara com as questões ambientais. Todas estas alterações levam à atual caracterização local.
O Cabula segue sendo muito atraente para empresas públicas e/ou privadas dos mais variados portes. O grau de atratividade tende a se ampliar com o fim das obras da Avenida Luís Eduardo Magalhães e do metrô, que favorecerão o trânsito no local, suas conexões com as demais localidades soteropolitanas e com cidades circunvizinhas. Também no setor da habitação o Cabula continua demonstrando forte dinâmica, agora com investimentos destinados a extratos de renda mais alta.
O crescimento detectado nos dados, nas entrevistas realizadas e no panorama configurado nas décadas anteriores, apontam para um processo de ampliação da densificação do bairro. Reconhecendo a referida perspectiva, consideramos fundamental a implementação de planejamento e de ações estratégicas que, além de contemplarem as necessidades salientadas pela comunidade local, se preocupem com as questões ambientais do Cabula. Atuações deste tipo serão importantes tanto para a melhoria da qualidade de vida no bairro como em toda a cidade.
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